O que falta para o governo começar a apagar o novo auxílio emergencial? Entenda

O Senado aprovou a PEC Emergencial que abre caminho para o novo auxílio emergencial. O benefício deve voltar a ser pago em virtude da pandemia da Covid-19, como forma de ajudar financeiramente milhões de brasileiros prejudicados pela crise econômica.

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O país tem mais de 14 milhões de desempregados e o benefício se torna ainda mais urgente pela necessidade apresentada por muita gente. No entanto, as autoridades ainda precisam definir os detalhes para que o dinheiro referente ao auxílio seja pago.

O novo auxílio emergencial já foi aprovado?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019, a PEC Emergencial, que autoriza a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, foi aprovada no primeiro e segundo turno no Senado. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

Caso o texto passe por alterações durante a tramitação na Câmara, a PEC deverá retornar ao Senado.

Quando o auxílio será pago?

De acordo com o que dizem os senadores que apoiam a medida e votaram a favor da PEC Emergencial, os pagamentos podem começar ainda no mês de março. A previsão também foi especulada pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente.

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A ideia é de que a partir do dia 18 de março os pagamentos comecem a ser realizados, se a proposta for aprovada na Câmara. No entanto, o governo não informou ainda se todas as pessoas vão receber no mesmo dia ou se serão liberados blocos de pagamento. 

Quanto será pago?

Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas do novo auxílio emergencial. Uma será de R$ 175, para pessoas sozinhas (unifamiliar), e a outra será de R$ 375, para as mulheres chefes de família (monoparentais).

Estes valores devem ser pagos em até quatro parcelas, de acordo com as previsões do Senado e do presidente Jair Bolsonaro.

Quem pode receber?

Tem direito as pessoas o com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos, Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.