Auxílio Brasil: tudo o que se sabe sobre o benefício

O Auxílio Brasil é um novo programa do Governo Federal criado com a promessa de substituir o Bolsa Família. A proposta é de que as famílias continuem recebendo os recursos diretamente, decidindo por conta própria a melhor forma de utilizá-los.

> Qual será o valor do Auxílio Brasil? Veja detalhes sobre o benefício

No entanto, há algumas diferenças ente o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. As regras foram editadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de decreto e publicadas no dia 8 de novembro.

Como saber se vou receber o Auxílio Brasil?

Muitas pessoas estão em dúvida se vão poder receber o auxílio e podem consultar se fazem parte das regras para participar do novo programa e realizar o cadastro no CadÚnico. As pessoas que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil. O pagamento começa no dia 17 deste mês para quem faze parte desse grupo.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa. Famílias em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, poderão receber o benefício as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

> Como saber se vou receber o Auxílio Brasil? Saiba como consultar

Como saber se estou cadastrado no Cadastro Único?

Para conferir se você já tem o CadÚnico, você pode acessar o site, utilizar o aplicativo Meu CadÚnico, agendar um horário para o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município ou ligar para o telefone 0800 707 2003 (selecione a opção 5). É importante estar com os documentos pessoais do responsável pela família no momento da consulta.

Auxílio Brasil será pago em novembro?

O pagamento começa no dia 17 de novembro. Os primeiros a receber o auxílio serão os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1, seguindo o mesmo calendário usado pelo Bolsa Família.

> Confira calendários do Auxílio Brasil

Como fazer cadastro no CadÚnico para receber o Auxílio Brasil?

Procure um Cras ou posto do Cadastro Único. A família deve verificar onde é feito o Cadastro Único na cidade onde mora. Geralmente, as prefeituras normalmente fazem cadastramento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Também é possível se cadastrar em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Informações sobre onde o cadastramento é feito podem ser obtidas no Cras.

> Veja como se inscrever no CadÚnico para receber o Auxílio Brasil

O cadastramento deverá ser realizado por uma pessoa maior de 16 anos, deve apresentar CPF ou Título de Eleitor. É preciso que ela leve seu CPF ou Título de Eleitor e também apresentar pelo menos um documento para cada pessoa da família que irá cadastrar.

Qual será o valor do Auxílio Brasil?

Inicialmente, o benefício mensal médio será de R$ 217,18. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil terá um reajuste de 20% no valor do programa Bolsa Família. As famílias em extrema pobreza terão um benefício mínimo de R$ 400 garantido. Confira as modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil:

Benefício Primeira Infância:

R$ 130 mensais em famílias com crianças de 0 a 36 meses, com limite de cinco benefícios por família;

Benefício Composição Familiar:

R$ 65 mensais por integrante em famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos, com limite de cinco benefícios por família;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza:

Benefício será para famílias que não superaram a linha da extrema pobreza (R$ 100) com os benefícios anteriores. O valor será calculado de maneira individual, considerando o número de membros da família e a diferença entre renda mensal per capita e linha de extrema pobreza;

Auxílio Esporte Escolar:

R$ 100 mensais por 12 meses e uma parcela única de R$ 1.000 para estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem em competições oficiais dos jogos escolares brasileiros;

Bolsa de Iniciação Científica Júnior:

R$ 100 mensais por 12 meses e uma parcela única de R$ 1.000 para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;

Auxílio Criança Cidadã:

R$ 200 mensais para crianças de 0 a 48 meses incompletos matriculadas em creches de turno parcial e R$ 300 mensais para crianças em turno integral;

Auxílio Inclusão Produtiva Rural:

R$ 200 mensais por até 36 meses para famílias com agricultores familiares;

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana:

R$ 200 mensais para famílias em que um dos integrantes tem vínculo de emprego formal;

Benefício Compensatório de Transição:

Valor adicional para famílias que ganhavam mais no Bolsa Família.