Agreste

Câmara de Caruaru aprova projeto de pagamento de cotas de alimentação e combustíveis para parlamentares

As despesas podem custar até R$ 2 milhões aos cofres públicos

Eduarda Cabral
Eduarda Cabral
Publicado em 18/02/2022 às 6:44
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Vladimir Barreto/Divulgação/Câmara de Caruaru
Reuniões da Câmara serão realizadas através da internet - FOTO: Vladimir Barreto/Divulgação/Câmara de Caruaru
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A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, na Sessão Plenária Virtual da última quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 114/2022, que prevê uma cota de alimentação e combustível para o exercício das atividades parlamentares. Essa proposta, de autoria da Mesa Diretora, também permite que os vereadores reajustem valores de gratificações, salários e diárias.

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De acordo com a Câmara, a matéria trata da atualização do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Legislativo, bem como da atualização salarial dos servidores comissionados e efetivos da Casa. A justificativa utilizada foi de que “desde 2014 esses servidores não eram contemplados com a reposição das perdas salariais”.

As despesas, apresentadas na proposta pela Mesa Diretora, vão gerar um custo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Cada vereador receberá até R$ 2 mil para custear alimentação e combustível, enquanto o presidente da Câmara, Bruno Lambreta (PSDB), receberá uma verba de R$ 9 mil.

O impacto orçamentário será de 6,30% no exercício de 2022, em 2023 de 2,14% e de 3,89% no exercício de 2024. Entretanto, a Câmara afirma que "a atualização não vai afetar os limites da despesa de pessoal do Legislativo".

Oposição à proposta

Segundo a Câmara, a bancada da oposição, composta pela vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso (PP), se manifestaram contrários à proposta.

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