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PISO SALARIAL ENFERMAGEM foi aprovado hoje (22)? Veja tabela de salários e saiba quando entra em vigor

Confira as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 22/07/2022 às 7:55
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DIA DO MÉDICO: confira MENSAGENS e FRASES para celebrar este 18 de outubro - FOTO: Pixabay

Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto que visa estabelecer o piso salarial da enfermagem aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar em vigor.

A PEC da Enfermagem foi promulgada na última quinta-feira (14), e determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver, até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei.

Portanto, caso a lei seja sancionada este ano pelo presidente Bolsonaro, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.

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Salários

O PL, que institui determina que sejam pagos os seguintes salários:

  • Enfermeiros - R$ 4.750,00
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
  • Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00.

Quando entra em vigor o piso salarial da enfermagem?

O presidente Jair Bolsonaro tem um prazo de até 15 dias, a partir de 15 de julho, para sancionar ou vetar o projeto do piso da enfermagem.

Se o presidente não sancionar e nem vetar o projeto até 4 de agosto, o PL é tido como sancionado tacitamente e promulgado.

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