Gabriela Luna
Publicado em 01/07/2022 às 12:38
Nessa quinta-feira (30), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que prevê a criação de um novo Auxílio Emergencial. A PEC inclui ainda o reajuste de outros benefícios, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. Ambos terão aumento, caso a proposta seja aprovada.
O benefício chamado de novo Auxílio Emergencial terá o valor de R$ 1.000 deve começar a ser pago no mês de agosto.
Tendo sido aprovada em dois turnos, a proposta do Auxílio Emergencial segue agora para a Câmara dos Deputados. Se for aceita, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A PEC institui ainda um benefício para os caminhoneiros com o objetivo de 'compensar' o expressivo aumento no preço dos combustíveis. Estima-se que cerca de 900 mil caminhoneiros serão beneficiados pelo programa.
A oposição alega que a medida é ilegal, já que a lei não permite que novos programas sociais sejam criados em ano de eleição. Contudo, com a prorrogação do Estado de Emergência no país, estas restrições são flexibilizadas.
Os outros programas sociais beneficiados pela PEC 16 são o Auxílio Gás e o Auxílio Brasil.
O primeiro, passará de R$ 53 para R$ 120, em caso de aprovação. Já no caso do Auxílio Brasil, o valor passa de R$ 400 para R$ 600.
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