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STF condena 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro: Total de 116 executores responsabilizados pelas invasões aos três poderes

Descubra os detalhes das decisões que marcaram a responsabilização pelos ataques aos três poderes

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Yan Lucca

Publicado em 02/03/2024 às 11:25
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Os réus condenados pelo STF em decorrência dos atos golpistas de janeiro de 2023 vão responder por vários crimes
Os réus condenados pelo STF em decorrência dos atos golpistas de janeiro de 2023 vão responder por vários crimes - © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta sexta-feira (1º), a condenação de mais 15 réus relacionados aos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. Com essas condenações, a Corte já responsabilizou 116 executores envolvidos no violento ataque aos três poderes.

A invasão resultou na destruição do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto. A maioria dos réus foram condenados por cinco crimes distintos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

As penas previstas podem variar de três a dezessete anos de prisão, demonstrando a gravidade dos atos praticados.

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STF: DECISÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e cada réu foi julgado individualmente no plenário virtual do Supremo. Os ministros votaram de forma eletrônica.

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O voto do Ministro Alexandre de Moraes prevaleceu nas decisões. O Ministro propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão para os acusados.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, votou pela condenação dos réus em quatro crimes. Ministros como Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux seguiram a proposta do relator.

Quanto aos Ministros Zanin e Fachin, sugeriram penas menores do que as propostas por Moraes.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques defenderam a absolvição dos réus ou penas mais brandas. Barroso votou pela condenação em quatro crimes.

As defesas dos réus, por vez, solicitaram ao STF que rejeitasse as acusações da PGR e alegaram para isso a falta de provas. Porém, os ministros entenderam que houve uma clara intenção pela multidão de tomar o poder ilicitamente e derrubar um governo democraticamente eleito.

MAIS DE 1,3 MIL PESSOAS DENUNCIADAS PELA PGR

Até então, a Procuradoria-Geral da República já denunciou mais de 1,3 mil pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Destes, 1 mil estão negociando acordos.

Porém, essa série de condenações representa um marco para o STF que busca a responsabilização dos envolvidos na trama golpista.

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